Termos de Uso

2.1. O uso dos Websites, Aplicativos e Serviços contidos nos mesmos é regido por este documento.
2.2. Ao registrar, acessar e utilizar os Websites/aplicativos de qualquer forma, seja por navegação, visualização, download, geração, recebimento ou transmissão de quaisquer dados, informações ou mensagens de ou para Websites/aplicativos, o usuário manifesta sua concordância, em seu nome e em nome de sua empresa/ empregador para com estes Termos de Uso, esteja o usuário registrado nos Serviços ou não, pelo que o mesmo se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas, bem como as disposições dos avisos legais que regulam a utilização dos Websites/aplicativos e dos Serviços.
2.3. Estes Termos constituem um contrato vinculante entre a ENGEMAN e o usuário. Caso o usuário não concorde com estes Termos Gerais, ele não deverá utilizar os Websites/aplicativos ou os Serviços contidos nos mesmos.
2.4. A ENGEMAN poderá atualizar ou alterar os Termos de Uso a qualquer tempo. Após a publicação da alteração destes Termos de Uso nos Websites/aplicativos, o uso continuado dos Serviços ou dos Websites/aplicativos pelo usuário constitui sua expressa concordância.
2.5. A ENGEMAN poderá solicitar que o usuário se cadastre para utilizar os Serviços gratuitos e/ou solicitar o cadastramento antes de utilizar qualquer parte gratuita do Serviço.
2.6. Ao se cadastrar, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas (os “Dados de Cadastro”) conforme solicitados no formato de cadastro disponibilizado.
2.7. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados ao registrar, acessar e utilizar os Websites/aplicativos de qualquer forma. O registro, acesso ou utilização dos Websites/aplicativos em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer utilização realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

3.1. A ENGEMAN reserva-se o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto dos Websites/aplicativos a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer Serviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio dos Websites/aplicativos, além de poder impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços ou restringir o acesso a partes ou a totalidade dos Websites/aplicativos e/ou dos Serviços sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade para a ENGEMAN por qualquer prejuízo que o usuário venha a sofrer.

3.2. A ENGEMAN reserva-se o direito de, a qualquer tempo ou título, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações dos Websites/aplicativos a critério próprio e exclusivo, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o contato do usuário, sem a necessidade de notificação prévia.

4.1. O conteúdo de quaisquer Websites que o usuário acesse a partir dos Websites da ENGEMAN está totalmente fora do controle da ENGEMAN, sendo que o acesso e a permanência em tais sites se darão por conta própria e risco do usuário. A inclusão destes links nos Websites não implica no endosso da ENGEMAN ou anuência a quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por, ou acessível a ao usuário nos Websites de terceiros. A ENGEMAN não representa ou garante quaisquer Websites de terceiros que o usuário venha a acessar através dos Websites. A ENGEMAN não pode aceitar qualquer responsabilidade ou assumir qualquer obrigação com respeito a qualquer material contido em qualquer outro website. Quaisquer opiniões ou recomendações expressas nos referidos outros Websites são unicamente aquelas dos provedores independentes e não são, tampouco representam, as opiniões ou recomendações da ENGEMAN.

4.2. Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através dos links dos Websites são de propriedade dos respectivos donos dos Websites ou dos seus licenciadores.

5.1. Os Websites/aplicativos, os Serviços, suas estruturas e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informação, dados, textos, imagens e gráficos e todos os componentes empregados nos Websites/aplicativos (“Conteúdo”) são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece que a ENGEMAN detém todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Conteúdo e que você não vai, através do uso dos Websites/aplicativos, adquirir quaisquer direitos próprios nele.

5.2. A ENGEMAN é proprietária de todos os dados provenientes da própria operação dos Websites/aplicativos e o usuário concorda em não se opor a qualquer utilização de tais dados pela ENGEMAN.

5.3. O usuário pode imprimir uma cópia de sessões individuais dos nossos Websites para Seu uso pessoal somente, desde que nenhuma notificação de direitos autorais ou de propriedade seja removida. As informações contidas nos Websites e seu Conteúdo não devem ser modificados de outra forma, reproduzidos (em todo ou em parte), distribuídos, transmitidos para qualquer outra pessoa ou entidade, incorporados em qualquer documento ou outro material ou linkados a (por meio eletrônico ou de outra forma) sem a expressa autorização por escrito da ENGEMAN, exceto conforme expressamente licenciado sob este Termos de Uso Geral.

5.4. A ENGEMAN se reserva todo e qualquer direito sobre suas marcas registradas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual, disponíveis nos Websites/aplicativos ficando vedado sua utilização sem a expressa autorização da ENGEMAN, sob pena de configuração de ilícitos civis e criminais.

6.1. Você concorda em não:
• (i) usar os Websites/aplicativos, qualquer Conteúdo deles bem como dos Serviços para qualquer fim ilícito;
• (ii) interferir com o funcionamento normal dos Websites/aplicativos;
• (iii) interferir no uso e acesso de outras partes aos Websites/aplicativos, seu Conteúdo e Serviços;
• (iv) publicar, postar, distribuir ou disseminar materiais ou informações difamatórias, transgressoras, obscenas, indecentes ou ilegais através dos Websites/aplicativos da ENGEMAN.
6.2. A ENGEMAN reserva-se o direito de suspender ou bloquear imediatamente Seu acesso aos Websites/aplicativos ou a qualquer Serviço, e remover quaisquer informações ou dados que sejam considerados uma violação de qualquer um destes Termos de Uso, sem aviso prévio e/ou disponibilizar dita informação quando solicitada por órgãos públicos ou por ordem judicial.

7.1. A ENGEMAN mantém o direito de rescindir estes Termos de Uso e seu acesso aos Websites/aplicativos ou a quaisquer Serviços a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.
7.2. Você tem o direito de rescindir seu acesso aos Websites/aplicativos e a todos os Serviços mediante o envio de notificação por escrito à ENGEMAN, ressalvada a existência de disposições específicas em Contrato de Prestação de Serviços e/ou Proposta de Admissão celebrados entre o usuário e a ENGEMAN.

Ao utilizar nossos sites e aplicativos, o usuário estará automaticamente concordando com os Termos de Uso aqui descritos.
Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, o usuário deverá utilizar os canais de atendimento disponibilizados e descritos em https://engeman.com.br/pt-br/fale-conosco/.